SERVIDORES PÚBLICOS

Por mais que o nosso direito administrativo se alicerce no princípio da legalidade, a administração pública, de forma recorrente, desrespeita o direito de servidores e empregados públicos.

Não é incomum encontrarmos servidores com salários desatualizados, demissões irregulares, gratificações não pagas e tantas outras arbitrariedades.

Com o advento do processo digital, a busca pelo direito ganhou velocidade. Os processos contra o Estado estão sendo concluídos em pouco tempo.

No entanto, é preciso cuidado na contratação de um profissional para atuar em seu nome. De modo a garantir o êxito na ação e a rapidez desejada, o acesso ao judiciário deve ser feito por meio de advogados qualificados e que saibam exatamente o que é preciso ser feito.

O nosso escritório conta com profissionais formados nas melhores faculdades do país e, acima de tudo, temos bagagem e experiência na relação entre servidores e administração pública.

Outros exemplos de nossas atuações na defesa dos direitos dos servidores públicos :

  • Modificação de jornada de trabalho.
  • Pedido de auxílio-acidente (B94) em face da administração.
  • Pedidos de insalubridade e periculosidade.
  • Responsabilidade solidária da administração.
  • Pedido de recomposição salarial e revisão anual.
  • Ações de devolução de contribuição sindical.
  • Mandado de Segurança contra pagamento de contribuição sindical.
  • Mandados de segurança contra obrigatoriedade de ponto.
  • Ações resguardando direitos de Guardas Municipais e PMs.
  • Pedido de pagamento de gratificação e incorporação de vantagens.
  • Equiparação salarial com piso de categorias para os servidores celetistas.
  • Mandados de segurança contra:
  • Demissão irregular de gestantes.
  • Estabilidades constitucionais.
  • Descumprimento de legislação.

Pedidos de reparação por danos morais para os seguintes casos:

  • Esvaziamento de funções.
  • Perseguição política.
  • Trabalhos repetitivos.
  • Desprezo e humilhações.
  • Outros.
  • Outras ações em defesa do servidor e empregados públicos.

Atuamos no âmbito municipal, estatual e federal em todas as esferas de poder seja e da administração direta, indireta, assim como empresas públicas.

Não deixe que a administração pública lhe explore. Venha tomar um café conosco!