SERVIDORES PÚBLICOS
Por mais que o nosso direito administrativo se alicerce no princípio da legalidade, a administração pública, de forma recorrente, desrespeita o direito de servidores e empregados públicos.
Não é incomum encontrarmos servidores com salários desatualizados, demissões irregulares, gratificações não pagas e tantas outras arbitrariedades.
Com o advento do processo digital, a busca pelo direito ganhou velocidade. Os processos contra o Estado estão sendo concluídos em pouco tempo.
No entanto, é preciso cuidado na contratação de um profissional para atuar em seu nome. De modo a garantir o êxito na ação e a rapidez desejada, o acesso ao judiciário deve ser feito por meio de advogados qualificados e que saibam exatamente o que é preciso ser feito.
O nosso escritório conta com profissionais formados nas melhores faculdades do país e, acima de tudo, temos bagagem e experiência na relação entre servidores e administração pública.
Outros exemplos de nossas atuações na defesa dos direitos dos servidores públicos :
- Modificação de jornada de trabalho.
- Pedido de auxílio-acidente (B94) em face da administração.
- Pedidos de insalubridade e periculosidade.
- Responsabilidade solidária da administração.
- Pedido de recomposição salarial e revisão anual.
- Ações de devolução de contribuição sindical.
- Mandado de Segurança contra pagamento de contribuição sindical.
- Mandados de segurança contra obrigatoriedade de ponto.
- Ações resguardando direitos de Guardas Municipais e PMs.
- Pedido de pagamento de gratificação e incorporação de vantagens.
- Equiparação salarial com piso de categorias para os servidores celetistas.
- Mandados de segurança contra:
- Demissão irregular de gestantes.
- Estabilidades constitucionais.
- Descumprimento de legislação.
Pedidos de reparação por danos morais para os seguintes casos:
- Esvaziamento de funções.
- Perseguição política.
- Trabalhos repetitivos.
- Desprezo e humilhações.
- Outros.
- Outras ações em defesa do servidor e empregados públicos.
Atuamos no âmbito municipal, estatual e federal em todas as esferas de poder seja e da administração direta, indireta, assim como empresas públicas.
Não deixe que a administração pública lhe explore. Venha tomar um café conosco!