PROCESSO CRIMINAL

Após a conclusão do inquérito policial, atendendo os requisitos necessários ao Ministério Público, o juiz poderá receber a denúncia e instaurar o processo penal contra o acusado.

Atuamos na Justiça Estadual e Federal, seja em primeira instância até os Tribunais Superiores, em todas as áreas do Direito Criminal.

O advogado acompanhará o cliente durante todo o processo, desde a decisão judicial do recebimento da denúncia atá o cumprimento de pena na fase de execução penal. Dentre os serviços oferecidos estão:

  • Habeas Corpus para o trancamento do processo na decisão de instauração.
  • Defesa em crimes contra a pessoa.
  • Defesa em Tribunal do Júri.
  • Defesa em crimes licitatórios.
  • Defesa em crimes contra propriedade intelectual.
  • Defesa em estelionato e outras fraudes.
  • Defesa em lavagem de dinheiro e evasão de dívidas.
  • Defesa em crimes contra honra (difamação, injúria e calúnia).
  • Defesa em crimes contra propriedade imaterial (propriedade intelectual, industrial, direitos autorais, marcas e patentas).
  • Defesa em crimes contra a saúde pública.
  • Defesa em crimes contra o meio ambiente.
  • Defesa em crimes contra as relações de consumo.
  • Defesa em crimes contra o sistema previdenciário.
  • Defesa em crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal).
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